STF julgará pedido para anular investigação sobre tentativa de golpe em 12 de setembro
- Michel Bruno
- 7 de set. de 2025
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, em 12 de setembro, o julgamento de um recurso que pede a anulação da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e a revogação de todas as medidas cautelares impostas no processo.
O pedido não foi apresentado por réus da ação, mas por um advogado do Rio de Janeiro. Em 15 de agosto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou a solicitação, mas a decisão foi contestada e será submetida ao plenário.
A análise ocorrerá em plenário virtual, com prazo de encerramento até 19 de setembro, salvo se houver pedido de vista de algum ministro.
Ao rejeitar o habeas corpus, Barroso destacou que há entendimento consolidado na Corte para não admitir esse tipo de medida contra decisão de ministro, de turmas ou do próprio plenário.
A defesa alega que o STF não teria competência para julgar o caso e pede a nulidade da ação penal, além da revogação de medidas cautelares, como prisões preventivas.
O julgamento coincidirá com a conclusão, pela Primeira Turma, da análise do núcleo central da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.
Com informações de Carta Capital
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