TJ-PB decreta prisão preventiva de ex-conselheiro tutelar acusado de abusar de adolescentes

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acolheu recurso do Ministério Público estadual e decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça.

Palácio da Justiça da Paraíba

O caso envolve um ex-conselheiro tutelar e motorista escolar que, segundo a denúncia, teria se aproveitado da função para cometer abusos sexuais contra adolescentes. Os relatos apontam que ele chegava a exibir vídeos pornográficos dentro da van usada para transporte escolar e fazia ameaças veladas para manter as vítimas em silêncio.

O recurso foi julgado após o Juízo da Vara Única de Gurinhém negar a prisão preventiva, aplicando apenas medidas cautelares. No entanto, o relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou a gravidade dos fatos e o risco de novas investidas, além de indícios de tentativa do réu de influenciar depoimentos de menores.

Para o desembargador, as medidas alternativas não foram suficientes diante da periculosidade do acusado. “Diante da gravidade e da natureza dos delitos, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como forma de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, afirmou Benevides.

Com a decisão, foi determinada a expedição de mandado de prisão preventiva contra o acusado.

Com informações de Lenílson Guedes/TJ-PB