SAÚDE PÚBLICA: 90% dos municípios paraibanos estão “sufocados” com gastos por falta de reajustes no SUS, alerta FAMUP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou que cerca de 90% dos municípios do estado estão “sufocados” financeiramente para manter o funcionamento da rede pública de saúde. O alerta ocorre em meio ao aumento contínuo dos custos e à falta de reajustes nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo a entidade, estão congelados há aproximadamente duas décadas.

imagem Ilustrativa

A Famup reconhece que a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), permitindo que recursos de Emendas de Bancada sejam utilizados para pagamento de pessoal na saúde, traz um alívio momentâneo. No entanto, ressalta que a medida não resolve o problema estrutural de subfinanciamento do sistema.

De acordo com o presidente da entidade, George Coelho, a situação foi agravada pelas mudanças promovidas pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas regras de execução das emendas parlamentares. Ele explica que, historicamente, cerca de 70% dessas emendas são destinadas ao custeio da saúde, mas o novo modelo tem dificultado o acesso dos municípios a esses recursos.

George Coelho - Presidente/Famup

Apesar da obrigatoriedade constitucional que determina aplicação mínima de 15% da receita própria em saúde, a realihdade municipal está muito acima desse patamar. Segundo a Famup, há cidades paraibanas que precisam destinar entre 30% e 35% do orçamento para manter serviços essenciais e atender à demanda da população.

A entidade municipalista defende a revisão dos valores destinados ao SUS e aos programas federais, como o Programa Saúde da Família (PSF), além de maior previsibilidade na liberação de emendas. Para Coelho, apenas uma recomposição permanente dos repasses permitirá que os gestores planejem ações e garantam o atendimento adequado à população.

Matéria com base em entrevista