PF expõe fraudes bilionárias e projeto de Efraim ganha força no Senado

A operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (28), contra esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes ligados ao crime organizado no setor de combustíveis, reacendeu a discussão sobre o projeto relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que busca endurecer o combate às chamadas empresas de fachada, à sonegação fiscal e às práticas de organizações criminosas que atuam para driblar o Fisco.

Senador Efraim Filho (UB)

Imagem: Senado Federal

A proposta, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e cria a figura do “devedor contumaz”, mira diretamente no uso recorrente de empresas “casca de ovo” — abertas em nome de laranjas, sem patrimônio real, e utilizadas para lavagem de dinheiro e fraudes tributárias.

“A nossa proposta, pronta para votação no plenário do Senado, exige capital social mínimo e a identificação do verdadeiro dono da empresa, com atenção especial ao setor de combustíveis. Essa operação foi o empurrão que faltava para acelerar a tramitação do projeto, que enfrentava entraves políticos desde o ano passado”, afirmou Efraim ao jornal Valor Econômico.

O texto também impede que grandes sonegadores escapem de punições quitando dívidas posteriormente. Estimativas apontam que o país perde cerca de R$ 200 bilhões por ano em razão dessas práticas fraudulentas.

Segundo Efraim, a aprovação da proposta pode gerar um incremento de até R$ 30 bilhões na arrecadação, sem aumento de impostos.

“O objetivo não é cobrar mais da população, mas enfrentar quem lucra burlando o sistema e enfraquecendo o Estado”, destacou.

O senador ainda espera apoio do governo federal na votação:

“É hora de encarar de frente esse problema. Como uma queda de avião, não dá mais para esconder: está exposto.”

O projeto já repercute em veículos de imprensa de circulação nacional, como Valor Econômico, Estadão, Globo e Metrópoles, e recebeu menções de autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.