DE FEIO A PASTEL: nomes curiosos impulsionam mudança de registro no Brasil

Mais de 34 mil brasileiros já recorreram aos cartórios para mudar o nome no registro civil, após a entrada em vigor da nova legislação que simplificou o processo e dispensou a necessidade de autorização judicial.

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A mudança passou a ser permitida diretamente em cartório para pessoas maiores de 18 anos, o que provocou um crescimento significativo nos pedidos em todo o país.

A nova regra, em vigor desde 2022, garante mais autonomia ao cidadão, permitindo a alteração do nome por vontade própria, seja por identificação pessoal, questões de gênero, constrangimento ou simples preferência.

Antes da mudança na lei, o procedimento era burocrático e exigia justificativa aceita pela Justiça.

Além do aumento no número de mudanças, os registros também chamam atenção pelos nomes considerados incomuns ou curiosos que constam nos bancos de dados dos cartórios brasileiros.

Levantamentos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais revelam que existem milhares de pessoas com nomes que fogem do padrão tradicional. Entre eles estão Magro, com mais de 5 mil registros, Feio, com quase 4 mil, Bife, com 511 pessoas, e até Pastel, nome registrado por 77 brasileiros.

Também aparecem nomes inspirados na cultura pop e em marcas famosas. Há registros de pessoas chamadas Rihanna, que soma cerca de 2.800 ocorrências, além de Disney, com 432 registros, e Mickey, com 57 pessoas oficialmente registradas com esse nome.

Especialistas apontam que muitos brasileiros buscam a mudança justamente para evitar constrangimentos, preconceito ou situações vexatórias no dia a dia, especialmente no ambiente de trabalho e em atendimentos públicos. Outros enxergam a alteração como um direito de adequar o nome à própria identidade e trajetória de vida.

Os estados mais populosos concentram o maior número de solicitações, com destaque para São Paulo, seguido por Minas Gerais, Bahia e Paraná. A expectativa é que o número de mudanças continue crescendo nos próximos anos, à medida que mais pessoas tomem conhecimento da facilidade oferecida pela legislação atual.

Para especialistas em direito civil, a possibilidade de mudar o nome de forma simples representa um avanço na garantia de direitos individuais, permitindo que o registro oficial reflita melhor quem a pessoa realmente é, sem entraves burocráticos.

Da Redação com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais