ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Condenado é preso após regressão de regime no Cariri paraibano

Um homem identificado pelas iniciais J. J. S. S. N. foi preso na última quarta-feira, 14, no Sítio Quixaba, zona rural do município de Coxixola, no Cariri paraibano. A prisão ocorreu em cumprimento a mandado judicial decorrente de regressão de regime.

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De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Serra Branca, após decisão que determinou a regressão provisória do regime de cumprimento de pena para o regime fechado, no âmbito de processo de execução penal. A medida foi adotada em razão do descumprimento das condições impostas ao apenado.

O preso possui condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal. Em razão da condenação, ele cumpria pena em regime menos gravoso, porém, diante das irregularidades constatadas pela Justiça, foi determinada a regressão do regime.

A ação policial foi realizada por uma equipe do Grupo Tático Especial (GTE) de Monteiro, que, após diligências, conseguiu localizar e capturar o condenado no endereço informado.

Após a prisão, J. J. S. S. N. foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Branca, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário, devendo cumprir a pena em regime fechado.

Com informações de Cariri em Ação