COMBUSTÍVEIS: Aumento nos preços leva Procon a acionar MP por suspeita de cartel em Campina Grande

O Procon de Campina Grande notificou todos os postos de combustíveis do município para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina. A medida foi adotada após o órgão identificar reajustes considerados atípicos no final de 2025.

Foto: Codecom/PMCG

Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os aumentos praticados, o que pode resultar na abertura de processos administrativos.

“O Procon não impõe preços, mas atua quando há indícios de abusividade. Na ausência de justificativas plausíveis para os reajustes, o órgão adota as medidas cabíveis”, afirmou Waldeny.

Além das notificações, o Procon encaminhou denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) após identificar indícios de alinhamento de preços entre postos do município, prática que pode configurar cartel.

De acordo com o órgão, no final do ano passado foi registrado um aumento médio de cerca de R$ 0,30 no litro da gasolina, sem que fatores proporcionais fossem apresentados para justificar o reajuste.

O Procon de Campina Grande também segue com a operação “Procon nos Postos”, realizando fiscalizações diárias para verificar a qualidade dos combustíveis e a correta medição do volume fornecido aos consumidores.

O órgão reforça que continuará monitorando o setor e adotando as providências necessárias para coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento da legislação consumerista.

Com informações de Codecom/PMCG