BOLSA FAMÍLIA: Governo vai exigir biometria para manter o benefício: veja quem pode perder o auxílio

O Bolsa Família, considerado o principal programa de transferência de renda do país, passará a contar com uma nova regra para garantir a continuidade do pagamento aos beneficiários. A partir de novembro de 2025, será exigido o cadastro biométrico para a manutenção do auxílio.

Foto: Roberto Lima/MDS

A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e será implementada de forma gradativa. O objetivo é prevenir fraudes e assegurar que apenas os verdadeiros beneficiários recebam os valores.

A gestão do sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria de Governo Digital do MGI, que atuará em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), garantindo segurança e privacidade no tratamento das informações.

Segundo dados oficiais, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria cadastrada em bases de dados federais. Assim, somente aqueles que ainda não realizaram o registro precisarão comparecer para efetuar o procedimento quando convocados. As orientações oficiais serão divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Quem pode ficar de fora da biometria?

Embora o Decreto nº 12.561, de 23 de julho de 2025, determine a obrigatoriedade da biometria para a concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais, há exceções. Em locais onde não houver condições adequadas para o registro, a exigência poderá ser dispensada por meio de ato conjunto dos ministérios envolvidos, evitando prejuízos aos beneficiários.

Com informações de Iara Alencar/Correio do Estado