BC anuncia novas regras para Pix e TED após avanço de fraudes

O Banco Central adotou novas medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro e reduzir riscos de uso do Pix e da TED por organizações criminosas. As mudanças incluem limite de R$ 15 mil para transações realizadas em instituições de pagamento sem autorização do BC ou conectadas à rede por meio de prestadores de serviços de tecnologia.

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A autarquia também antecipou para maio de 2026 o prazo de solicitação de credenciamento obrigatório para instituições que ainda não possuem autorização. Empresas que tiverem o pedido negado deverão encerrar atividades em até 30 dias.

As regras entraram em vigor em meio ao aumento de ataques cibernéticos e operações policiais que investigam movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões envolvendo fintechs e instituições ligadas ao sistema financeiro.

Segundo o BC, as medidas buscam proteger os usuários, reforçar a governança das instituições e evitar que o crime organizado se infiltre no setor.

Novo limite:

Operações via TED e Pix em instituições de pagamento sem autorização do BC ou conectadas ao sistema por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) terão limite de R$ 15 mil.

Objetivo: reduzir riscos de movimentações irregulares em instituições com menor supervisão.

Credenciamento obrigatório:

Instituições de pagamento sem autorização do BC devem solicitar credenciamento até maio de 2026. Antes, o prazo era dezembro de 2029.Caso o pedido seja negado, a empresa terá 30 dias para encerrar as atividades.

Motivação do BC:

• Reforçar a proteção dos usuários.

• Ampliar os mecanismos de governança do sistema financeiro.

• Resposta ao crescimento do Pix e ao aumento de fraudes envolvendo o método.

Com informações do Correio Braziliense