VÍDEO: Nova lei na Paraíba busca proteger infância e combater adultização precoce

Deputado Estadual Sargento Neto falando sobre a Lei

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) a Lei Estadual nº 13.861, de autoria do Deputado Estadual Sargento Neto, que tem como objetivo prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças.

A iniciativa estabelece diretrizes para que o tema seja tratado de forma articulada entre o Governo do Estado, escolas e meios de comunicação, garantindo maior proteção à infância e evitando a exposição de crianças a situações que antecipem comportamentos ou responsabilidades da vida adulta.

Com a nova lei, a expectativa é que sejam desenvolvidas ações educativas e preventivas, campanhas de conscientização e protocolos de atuação em diferentes ambientes, especialmente no contexto escolar e midiático, para assegurar o direito das crianças a uma infância saudável, protegida e respeitada.

Segundo a autoria do projeto, o objetivo central é fortalecer políticas públicas que enfrentem a adultização precoce e reforcem o papel da sociedade na defesa dos direitos das crianças.