PF combate extração ilegal de areia em terra indígena na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Sabulum contra a extração ilegal de areia em terra indígena no município de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade.

Segundo a PF, a prática causa danos ambientais irreversíveis e viola a Constituição, que classifica os recursos minerais como bens da União e proíbe sua exploração em terras indígenas sem autorização.

A investigação apura crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e na Lei 8.176/91, que trata de usurpação de bens da União. O caso também levanta debate sobre fiscalização e proteção de comunidades indígenas, frequentemente afetadas por atividades ilegais ligadas à construção civil.

Com informações de SBinforma