MP apura rompimento de reservatório da Cagepa que deixou uma pessoa morta em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou a Notícia de Fato nº 003.2025.013034 para investigar o rompimento de um reservatório da Cagepa, ocorrido na manhã deste sábado (8), na Rua Oswaldo Cruz, bairro do Centenário, em Campina Grande. O acidente provocou alagamentos, arrastou carros, causou o desabamento de três casas, deixou uma idosa de 62 anos morta e duas pessoas feridas.

O reservatório, com capacidade para dois mil metros cúbicos de água — o equivalente a dois milhões de litros —, abastecia cerca de 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas, que ficaram sem fornecimento de água após o rompimento.

A promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, plantonista do caso, justificou a instauração do procedimento por envolver uma concessionária de serviço público e atingir interesses difusos e coletivos, conforme o artigo 129, III, da Constituição Federal.

A promotora determinou que a Cagepa apresente, em 48 horas, informações sobre o ocorrido, incluindo possíveis vistorias prévias na estrutura, medidas emergenciais adotadas e o plano de reparação dos danos.

O 2º Batalhão de Bombeiro Militar deverá, em até cinco dias, enviar relatório da ocorrência e informar se foi feita perícia no local. No mesmo prazo, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil deve comunicar se instaurou inquérito policial e se realizou perícia técnica.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) também foi oficiado a informar, em 48 horas, se realizou perícia de engenharia na estrutura do reservatório. O caso será encaminhado a uma promotoria com atribuição em Meio Ambiente, mas deverá ter atuação conjunta com as áreas Cidadão, Consumidor e Criminal.

“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades sejam integralmente apuradas e os danos reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, afirmou a promotora Cláudia Bezerra.

Com informações de Ascom/MPPB