GOLPE E JUROS ABUSIVOS: Procon de Campina detona bancos e aplica multa de R$ 130 mil

O Procon de Campina Grande aplicou multas que somam R$ 130 mil ao Banco Santander e à Caixa Econômica Federal por irregularidades em contratos de empréstimos. As penalidades foram aplicadas após o órgão constatar abusos contra consumidores, incluindo juros excessivos e empréstimos não solicitados, situações que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Estadual 12.027/2021.

Os bancos foram notificados e têm 10 dias para apresentar recurso.

Um dos casos envolve um morador do Jardim Paulistano, que contratou um empréstimo de R$ 15 mil com a Caixa Econômica Federal. Durante a pandemia, as parcelas foram suspensas sem solicitação do cliente, e ao tentar quitar o débito, ele foi surpreendido com um valor quase igual ao contratado, R$ 8 mil de saldo e R$ 7 mil em juros. O Procon entendeu que houve falta de transparência e cobrança indevida, aplicando multa de R$ 30 mil à instituição.

Já o Banco Santander foi autuado em R$ 100 mil após uma idosa, moradora do bairro Jeremias, descobrir dois empréstimos consignados feitos em seu nome sem autorização. Mesmo notificado, o banco se recusou a devolver os valores, o que levou o Procon a concluir que houve violação ao princípio da hipervulnerabilidade do consumidor idoso e desrespeito à legislação estadual que protege esse público contra empréstimos fraudulentos.

O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, reforçou que o episódio serve de alerta.

“As instituições financeiras precisam reconhecer a vulnerabilidade dos consumidores e agir com mais cuidado e respeito diante das particularidades de cada perfil”, destacou.

Consumidores que enfrentarem situações semelhantes podem acionar o órgão pelos seguintes canais: Disque Procon 151, WhatsApp (83) 98185-8168 / (83) 98186-3609, Instagram @procondecampina, ou pelo aplicativo ‘Campina com Você’. O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do órgão, localizada na rua Prefeito Ernani Lauritzen, Centro.

Da Redação com Codecom