Efraim Filho propõe dia de pauta no Senado para endurecer leis de proteção animal

O senador Efraim Filho (União Brasil–PB) defendeu, nesta terça-feira (3), a realização de um dia de pauta exclusivo no Senado Federal para discutir projetos relacionados à proteção animal. A sugestão foi feita ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, durante pronunciamento em plenário.

A proposta surge em meio à repercussão nacional do caso do cachorro Orelha, morto em Santa Catarina, episódio que reacendeu o debate sobre o endurecimento das leis contra crimes de crueldade animal. Segundo o senador, o objetivo é concentrar a análise das propostas e acelerar a tramitação das matérias.

Efraim Filho é relator do Projeto de Lei nº 3.780/2023, que aumenta as penas para crimes de furto de animais domésticos e tipifica a receptação desses animais. O parlamentar destacou que o Congresso já avançou no tema ao ampliar as punições para maus-tratos contra cães e gatos e afirmou que a legislação precisa acompanhar a mudança na percepção da sociedade sobre o papel dos animais nas famílias brasileiras.

Com informações de Ascom/Efraim Filho