Dino vota pela condenação de Bolsonaro e pede penas menores para três ex-ministros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Em seu voto, Dino destacou que Bolsonaro e o general Braga Netto têm maior responsabilidade no caso, enquanto outros três réus tiveram participação considerada menos relevante: o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Para eles, o magistrado defendeu penas mais brandas. Segundo Dino, Heleno já não exercia papel decisivo no governo à época dos fatos. Sobre Paulo Sérgio, o ministro destacou que houve tentativa de convencer Bolsonaro a desistir do golpe, o que atenuaria sua culpa.

O ministro também frisou que a definição das penas não pode ser feita de forma “matemática”, mas sim analisando a gravidade individual de cada conduta.

Na manifestação, Dino defendeu a redução de pena para três réus - (crédito: Sophia Santos/STF)

“Dosimetria não é aritmética. O STF cumpre seu papel de aplicar a lei com independência, sem pressões externas”, afirmou.

Da Redação com Correio Braziliense