ARMAS NOS CÉUS: projeto quer liberar embarque armado em voos pelo Brasil

O deputado Paulo Bilynskyj (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, apresentou um projeto de lei que autoriza o embarque de armas em voos civis para quem possui porte de arma válido em todo o Brasil .

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Segundo o texto, o passageiro poderá embarcar com a arma desmuniciada e sem alimentação, desde que acompanhada da munição. Em situações em que o serviço justificar, agentes públicos poderiam embarcar com arma municiada, mediante ordem de missão e avaliação da autoridade aeroportuária .

Na justificativa do projeto, Bilynskyj afirma que a medida beneficiaria agentes das polícias (civil, militar, federal, rodoviária), das Forças Armadas, da Abin, do GSI e demais servidores de segurança, pois, segundo ele, muitos estariam “em risco” mesmo fora do horário de trabalho .

Ele argumenta que obrigar o despacho das armas no compartimento de carga pode expor riscos, como extravio e, dificultar a atuação em missão oficial. Ter a arma sob guarda pessoal no interior da aeronave, defende, seria “mais segura e eficiente” .

O projeto prevê que ANAC e Polícia Federal continuem responsáveis por regulamentar, fiscalizar e definir protocolos de segurança nos aeroportos. Apresentada em 7 de outubro de 2025, a proposta ainda aguarda a nomeação de um relator para seguir em tramitação .

Da Redação com Metrópoles