ABSURDO NO TRÂNSITO: Motociclista é multado por “não usar cinto de segurança” e caso gera protesto em capital do Nordeste

Uma multa superior a R$ 600 aplicada a um motociclista por “não usar cinto de segurança” provocou revolta entre condutores e resultou em um protesto no Centro de Teresina, na manhã desta segunda-feira (26). A penalidade foi registrada pela Prefeitura Municipal e classificada como infração grave, com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O auto de infração enquadra o condutor no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. No entanto, o dispositivo se aplica a veículos equipados com esse item, o que não inclui motocicletas. Para esse tipo de veículo, a legislação exige capacete com viseira ou óculos de proteção, levando motociclistas a classificarem a autuação como indevida.

O episódio ganhou grande repercussão nas redes sociais e passou a representar o que os condutores afirmam ser uma rotina de autuações equivocadas no município. Segundo os manifestantes, não se trata de um caso isolado, mas de um modelo de fiscalização que ignora as regras específicas aplicáveis às motocicletas.

Além da multa por cinto de segurança, motociclistas relatam outras penalidades consideradas injustas, como autuações por uso de chinelo, mesmo quando afirmam estar com calçado fechado, e multas relacionadas ao uso da viseira, especialmente durante o calor intenso da capital piauiense.

Eles também reclamam da dificuldade para recorrer, apontando falta de provas e inconsistências nos registros das infrações.

Diante da situação, motociclistas, mototaxistas e entregadores por aplicativo bloquearam vias do Centro e se concentraram em frente à Prefeitura de Teresina.

O grupo cobra a anistia das multas contestadas, a revisão imediata dos autos já aplicados e a abertura de diálogo com o prefeito Silvio Mendes para discutir os critérios adotados na fiscalização de trânsito.

Os manifestantes destacam que muitos dependem exclusivamente da motocicleta para garantir o sustento da família e que multas elevadas, quando consideradas indevidas, impactam diretamente a renda desses trabalhadores.

Durante o protesto, a Prefeitura reforçou a segurança com a presença da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre a revisão das multas nem confirmação de audiência com representantes da categoria.

Os condutores afirmam que novas mobilizações podem ocorrer caso não haja avanço nas negociações. Para eles, a fiscalização deve ter caráter educativo e preventivo, promovendo segurança no trânsito sem descumprir a legislação ou penalizar injustamente quem vive sobre duas rodas.

Da Redação com Portal R10